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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.548.000,00 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED dos integrantes da carreira do Quadro Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
Uniformiza os procedimentos das parcerias celebradas mediante Termos de Colaboração firmados entre a PMSP/SMADS e as Organizações da Sociedade Civil, anteriores à publicação da IN 02/SMADS/2024.
Designa servidores para compor as Comissões de Licitação no âmbito da Subprefeitura da Sé.
Abre Crédito Adicional de R$ 632.501,33 (Seiscentos e Trinta e Dois Mil e Quinhentos e Um Reais e Trinta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a composição da CEEP (Comissão Especial de Estágio Probatório), da carreira de Assistente Adm. de Gestão - AAG.
Abre Crédito Adicional de R$ 267.853,99 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Institui o Grupo de Trabalho de Gestão Documental da Educação (GT-GDE) com representantes das Diretorias Regionais de Educação (DREs) e unidades educacionais (UEs).
Torna pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
REVOGADO(A)
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